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Você está em Portugal e ainda não conseguiu sua residência?

Descubra como vencer a burocracia e finalmente regularizar sua situação de forma mais rápida, antes que o novo Governo endureça mais as leis

Somos um Escritório de Advocacia especializado em Direito de Imigração e estamos aqui para lutar pelos seus direitos e resolver os problemas relacionados à sua autorização de residência.

+Escritório especializado em Direito de Imigração;
+10 anos de experiência;
+100 processos bem-sucedidos.

— Atendimento Online e Presencial —

O governo português caiu. E agora?

Com a queda do governo português em março de 2025, todas as decisões sobre imigração estão paradas.

- O canal CPLP ainda não foi implementado.
- A nova lei da nacionalidade não foi regulamentada.
E os processos de residência acumulados na AIMA podem continuar travados.

Além do mais, o PSD (que lidera nas pesquisas) vem sinalizando que pretende endurecer o acesso de brasileiros à residência para tentar conter o avanço do Chega.

E se o novo governo endurecer as regras, muitos brasileiros que estão hoje como turistas ou esperando regularização podem ficar de fora.

Por isso, é fundamental garantir sua residência o quanto antes — porque essa janela pode se fechar nas próximas semanas.

Se você está enfrentando algum destes problemas para obter sua residência em Portugal, nós podemos te ajudar!

Entrou em Portugal após junho de 2024 e não conseguiu a residência

Antes, era possível regularizar a residência após um tempo morando no país. Mas isso acabou.

Agora, quem entrou sem visto adequado não consegue mais obter residência só por tempo de permanência, como acontecia antes de 2024.

E com o governo em transição, não há previsão de flexibilização — apenas riscos de endurecimento.

O que fazer?

  • Se você trabalha, pode ser necessário pedir um visto de trabalho no consulado português no Brasil. Algumas categorias profissionais podem ter processos simplificados;
  • Se você tem família em Portugal, pode solicitar a residência por; reagrupamento familiar.
  • Se quer estudar, é possível regularizar através de um visto de estudante.

O segredo é entender qual dessas opções se aplica ao seu caso e agir antes que fique irregular, com a ajuda de um advogado especialista.

Se você já tem residência legal, mas não consegue trazer seu cônjuge, filhos ou pais para Portugal, pode estar enfrentando atrasos ou exigências burocráticas complicadas.

Como resolver?

  • Se o seu pedido já está feito e atrasado, podemos exigir uma resposta oficial das autoridades e, se necessário, acionar a Justiça para que seu pedido seja avaliado sem demora;
  • Se você ainda não entrou com o pedido, te ajudamos a reunir toda a documentação exigida para evitar recusas ou atrasos;
  • Se o seu caso envolve filhos ou dependentes financeiros, existem regras especiais para menores e familiares em situação de dependência.

Com a mudança de governo prevista para junho, é essencial que você inicie seu processo agora — enquanto ainda temos segurança jurídica nas regras atuais.

Muitos estudantes estrangeiros enfrentam dificuldades para conseguir um agendamento na imigração, mesmo estando matriculados corretamente.

O que fazer?

  • Certifique-se de que tem todos os documentos exigidos, incluindo matrícula válida, comprovativo de meios financeiros e seguro de saúde;
  • Se o prazo legal para análise já passou, você pode registrar uma reclamação formal e, se necessário, acionar um advogado para garantir que seu pedido seja processado sem mais atrasos;
  • Se o problema for a falta de vagas para agendamento, é possível recorrer a outras formas de cobrança legal para garantir o atendimento dentro do tempo adequado.

Esse é um dos perfis que o novo governo pode cortar primeiro, caso opte por uma política mais restrita.

Se você entrou com um visto de turismo ou outro visto temporário e agora quer continuar no país, precisa saber que as regras mudaram.

O que fazer?

  • Não é mais possível obter residência apenas por tempo de permanência, então você precisará de um novo visto adequado para sua situação;
  • Dependendo do seu caso, pode ser necessário voltar ao país de origem para solicitar um visto no consulado português;
  • Algumas alternativas incluem visto de estudo, reagrupamento familiar ou, em situações específicas, um pedido de residência por razões humanitárias.

Se você é casado(a) ou tem vínculo familiar com um cidadão português ou europeu, tem direito a uma autorização de residência, mas pode estar enfrentando dificuldades na comprovação do vínculo ou na análise do pedido.

O que fazer?

  • Se você é casado(a) oficialmente, precisa apresentar a certidão de casamento e documentos adicionais que comprovem a relação;
  • Se vivem juntos sem casamento formal, será necessário comprovar a união estável, o que pode incluir faturas conjuntas, contrato de arrendamento em nome dos dois ou outros documentos de coabitação;
  • Se a sua solicitação já foi feita e está demorando, podemos buscar formas de acelerar o processo e garantir que sua residência seja analisada no prazo legal.

Mesmo que você esteja irregular em Portugal, ainda dá tempo de se legalizar usando a lei a seu favor

As regras mudaram, e com a troca de governo, outras mudanças podem acontecer.

O que antes parecia uma chance garantida, hoje é uma incerteza.

Com a imigração sendo um tema político no centro do debate, a legalização que hoje é possível pode ser restringida amanhã.

Ainda assim, existem caminhos legais para conseguir sua residência — mas é importante agir logo.

Se você já tentou resolver sozinho e não conseguiu, um advogado especialista pode te orientar sobre qual é a melhor alternativa no seu caso e quais são os passos corretos para evitar problemas no futuro.

Com o apoio de um advogado especializado em Direito de Imigração, você vai conseguir:

Análise detalhada do seu caso

Um advogado experiente examinará todos os aspectos do seu processo, identificando possíveis falhas ou irregularidades pela AIMA que podem ser usadas a seu favor.

Planejamento da estratégia correta

Cada tipo de pedido exige um processo diferente. Com base na sua situação, ajudamos você a escolher a melhor alternativa legal para garantir sua residência e evitar atrasos ou recusas.

Orientação para reunir a documentação necessária

Um dos principais motivos de negativas ou atrasos é a documentação incorreta ou incompleta. O advogado garante que você tenha tudo certo antes de entrar com seu pedido, evitando surpresas no meio do caminho.

Acompanhamento e suporte em todo o processo

Desde o primeiro passo até a aprovação da sua residência, você terá suporte jurídico para evitar erros que possam comprometer sua permanência legal no país.

Intervenção em casos de pedidos atrasados ou recusados

Se o seu processo já está em andamento, mas está parado ou foi recusado, podemos identificar o motivo da demora, contestar a decisão e buscar soluções para destravar o seu pedido.

E é exatamente isso que nós, do Vicente & Souza, podemos fazer por você!

Quem é o Dr. Rodrigo Vicente

Advogado conhecido nas redes sociais, com mais de 60 mil seguidores, principalmente no Instagram pelo perfil @indo.pra.portugal, é um advogado com mais de 10 anos de experiência na advocacia e que já auxiliou inúmeras pessoas a se regularizarem em Portugal.

Atuando diariamente com imigrantes brasileiros em Portugal, acompanho de perto o impacto real da crise política e oriento meus clientes sobre como agir com segurança antes que as regras mudem.

E mais do que conhecer a legislação, entendemos como o cenário político atual pode impactar sua legalização nos próximos meses. É por isso que o tempo é um fator essencial agora.

Depoimentos de nossos clientes:

Mesmo que você já tenha se frustrado tentando resolver sozinho, saiba que existe um caminho rápido para conseguir sua regularização!

Se você quer garantir sua autorização de residência, aproveitar os benefícios de estar legalizado e resolver os problemas que está enfrentando, entre em contato com um advogado especialista em Direito de Imigração, enquanto ainda é possível.

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