Zonas (regiões)? Freguesia? Distrito? Concelho? Você sabe o significado dessas palavras e como Portugal é dividido?
Freguesia não é aquele pessoal que sempre frequenta seu comercio, e distrito nada tem a ver com sede policial, quanto a zona nem preciso falar que não é o que você está pensando né?
Em Portugal a lingua oficial é o português, mas as palavras não possuem o mesmo significado que estamos acostumados no Brasil.
Em Portugal a organização territorial é diferente, não que chamar Cascais de cidade esteja errado, nada disso, mas sim que a organização é feita de uma forma diversa da do Brasil.
No Brasil estamos acostumados e aprendemos que dentro do nosso país, se você for brasileiro, existem as regiões (Nordeste, Sul), que dentro dessas regiões existem os Estados (São Paulo, Paraná, Ceará, e por aí) e, dentro dos estados, existem as cidades, como Fortaleza no Estado do Ceará, Curitiba no Estado do Paraná.
Já os bairros estão divididos dentro de uma cidade, correto?
Em Portugal é diferente, as regiões são as zonas, os distritos são o que mais se assemelham aos estados, já os concelhos se parecem mais com as cidades e, por fim, as freguesia aos bairros que conhecemos.
Essa divisão não é tão simplória, em Portugal a divisão política territorial é feita de outra forma, mas para exemplificar a comparação do parágrafo anterior serve como parâmetro.
Mas o que na verdade significa essas palavras e como é feita a divisão?
Divisão territorial e política de Portugal
De uma forma geral Portugal é um país descentralizado, dividido em partes adminitstrativas que são organizadas em três níveis.
Em Portugal a administração é feita entre as freguesias, municípios e as regiões administrativas.
As regiões são as divisões maiores e são compostas pelos distritos que o compõe, já os muncípios (concelhos) estam dentro dos distritos.
Por fim, as freguesias estão dentro de municípios (concelhos).
Cada uma dessas divisões, freguesia, município e regiões, possuem suas administrações, mas vou explicar de forma resumida cada uma delas.
Zonas e Regiões NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos)
Essa nomenclatura estranha para nós brasileiros foi criada pelo Eurostat nos anos 70 com a intenção de harmonizar e separar as regiões dos países europeus.
Não vou entrar tanto nesse assunto, a ideia é mostrar como é a divisão de Portugal.
Em Portugal há a divisão NUTS II, que se refere a divisão das regiões de Portugal.
Em Portugal há a região continental e a as regiões autônomas, como Arquipélago dos Açores e da Madeira.
Vamos nos ater a Portugal Continental para exemplificar a divisão.
Dentro da região continental de Portugal há as divisões das regiões, que é bem simples, Norte, centro, área metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, abaixo uma imagem dessa divisão:
Para resumir, em Portugal há as regiões, que se equivalem as divisões que temos como Sudeste, Nordeste e Sul no Brasil.
Simples né?
DISTRITO
Os distritos são um conjunto de municípios (concelhos) que formam a divisão territorial/politíca de Portugal, chamados como uma subdivisão territorial.
Como disse no início, os distritos se assemelham um pouco ao conceito de estados que temos no Brasil.
Pois bem, dentro de Portugal Continental há 18 distritos, que estão ilustrados abaixo:
Claro que esses distritos estão dentro de algumas regiões/nuts/zonas.
E muitos se confundem, pois falam que desejam morar na cidade de Algarve por exemplo, mas o Algarve não é um município (conselho), sequer é um distrito (estado), mas sim uma região onde existe o distrito de Faro.
Em regra esses são os distritos de Portugal, sendo Faro o mais ao sul de Portugal, dentro da região do Algarve e Viana do Castelo e Bragança os do norte, obviamente dentro da região norte em Portugal.
Os distritos recebem o nome da principal cidade existente dentro do distrito, por exemplo o Distrito de Porto assim se chama por Porto ser a cidade principal dentro desse distrito.
MUNICÍPIOS (CONCELHOS)
Os municípios/concelhos são as subdivisões dos distritos.
São semelhantes aos municípios brasileiros, mas possuem uma característica de governaça diferente.
Em Portugal o município é autarquia local e o concelho a divisão territorial, enquanto no Brasil ambos são de competência do município.
FREGUESIA
Já a Freguesia é muito similar ao bairro no que diz respeito a divisão territorial do município, porém, em Portugal as freguesias exercem uma função administrativa importante no sistema de organização e gestão territorial.
Numa comparação, são subprefeituras que organizam e gerenciam questões como educação, saúde pública e outras funções estatais.
No Brasil o máximo que existe são as associações de bairro que não possuem poder de administração, em Portugal as freguesias, através da Junta de Freguesia, exercem a função de administração pública, como expliquei no início desse artigo.
Espero ter ajudado você a entender mais sobre as divisões territoriais de Portugal.
Abraços e até o próximo post.
